Por “motivos de suspeição e de impedimento”, o conselheiro Bruno Dantas suspendeu, na última quarta-feira (30/5), a segunda fase do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. Isso porque o TJ-PA alterou os membros da banca examinadora sem abrir prazo para impugnação.

Segundo o conselheiro, o prazo de cinco dias úteis não foi praticado, embora seja exigência da Resolução 75/09 do CNJ e do próprio edital do concurso. Ele concedeu liminar por causa da iminência da realização da segunda fase, que começaria nesta sexta (1º/6) e “pelo prejuízo passível de ser imposto aos candidatos, no caso do prosseguimento do concurso público”.

A medida suspende as provas da segunda fase, que ocorreriam nesta sexta-feira (1º/6), no sábado (2/6) e no domingo (3/6) em Belém. O concurso, por sua vez, fica suspenso até a avaliação do Conselho Nacional de Justiça do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0003080-79.2012.2.00.0000), proposto por alguns dos candidatos.

A decisão também manda intimar os autores do pedido de liminar, Gabriel Leão de Oliveira e Wander Soares Fonseca, o TJ-PA, e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos e a Universidade de Brasília, organizadores do concurso, determinando ao Tribunal que notifique os interessados “da maneira que julgar mais conveniente e eficaz”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.